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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
As reformas do CPC e o formalismo judicial
Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Súmula vinculante: uma breve análise crítica
Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual
Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:44
Módulo de cumprimento de sentença que estabelece obrigação de pagar importância em dinheiro nos Juizados Especiais
Trata da fase de cumprimento de sentença que estabelece obrigação de pagar quantia nos Juizados Especiais Cíveis. Aborda, primeiramente, a fase inaugural, destacando o procedimento a ser utilizado, assim como seus principais desdobramentos. Em seguida, discorre sobre as formas de defesa que o executado poderá utilizar naquele módulo executivo. Analisa, ainda, a etapa de avaliação do bem objeto de penhora, assim como os atos expropriatórios. Trata da fase final do módulo de cumprimento de sentença que estabelece obrigação de pagar quantia nos Juizados Especiais, aduzindo soluções para as situações em que a execução foi infrutífera. Ao final, conclui de maneira circunstanciada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O arresto executivo e sua aplicação nos Juizados Especiais Cíveis
Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
Aspectos processuais da Emenda Constitucional 45
Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da gratuidade da justiça e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em especial se a ausência de apreciação do pedido pelo julgador pode ser considerado o deferimento tácito ou se é necessário o deferimento expresso. Inicialmente aborda-se o conceito e a abrangência da gratuidade da justiça. Em seguida, examina-se os beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos cabíveis contra as decisões que versam sobre o tema. Por fim, analisa-se os precedentes do Superior Tribunal de Justiças relativos ao deferimento expresso ou tácito da gratuidade de justiça.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:30
Juristas Academy promove congresso sobre investimentos e imigração para os EUA e Europa
O evento, que será comandado por Daniel Toledo e Wilson Furtado Roberto, tem o objetivo de oferecer
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
O julgamento do jogador brasileiro Daniel Alves chegou ao fim em audiência realizada em 22.2.2024
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
O prazo para impetração do mandado de segurança
Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 06:00
Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional
Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:56
Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países
Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:56
OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional
Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:21
Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs
O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:37
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
A decretação antecipada da prescrição e o princípio da proporcionalidade - Uma relação necessária.
Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: dtaylor@mp.sc.gov.br
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 12:25
Pressupostos gerais de admissibilidade dos recursos no novo Código de Processo Civil
Este artigo contém um estudo sobre os pressupostos genéricos de admissibilidade dos recursos disciplinados pela Lei nº 13.105/2.015. O objetivo preponderante dele é a análise, segundo o método indutivo pautado na legislação, dos requisitos gerais previstos pelo novo Código de Processo Civil para o recebimento das diversas modalidades recursais que normatiza, o que tornou necessário divisar o juízo de admissibilidade e o juízo de mérito dessa espécie de impugnação intraprocessual, bem como classificar e examinar cada um dos aludidos pressupostos, tudo sem evitar críticas nucleares a alguns dispositivos da nova codificação.